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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 547, de 25 de abril de 2022
Exonera ADRIANA BARROCA DE MEDEIROS MAIA do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
547
Data
25/04/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 546, de 25 de abril de 2022
Exonera JULIANA SOUZA BARBOSA do cargo comissionado de Assessor de Juizado Especial.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
546
Data
25/04/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 545, de 25 de abril de 2022
Exonera VIVIANE SALVIANO FIALHO do cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
545
Data
25/04/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 544, de 25 de abril de 2022
Localiza provisoriamente ARLINDO MARQUES NUNES SOBRINHO para a Comarca de Nísia Floresta.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
544
Data
25/04/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 543, de 25 de abril de 2022
Revoga a Portaria de localização provisória de ARLINDO MARQUES NUNES SOBRINHO para Comarca de Arês.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
543
Data
25/04/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 542, de 22 de abril de 2022
Vincula, por opção, o magistrado TIAGO NEVES CÂMARA, na 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
542
Data
22/04/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 541, de 22 de abril de 2022
Revoga, a partir de 25 de abril de 2022, a Portaria nº 212, de 29 de janeiro de 2021, que designou a 19ª Juíza de Direito Auxiliar EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES, para jurisdicionar na 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
541
Data
22/04/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 540, de 22 de abril de 2022
Designa a Juíza de Direito MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada da Comarca de Nísia Floresta, a partir de 25 de abril de 2022.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
540
Data
22/04/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 539, de 22 de abril de 2022
Autorizar a Juíza de Direito LARISSA ALMEIDA NASCIMENTO a afastar-se de suas funções jurisdicionais a fim de exercer as atribuições de Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, pelo prazo de 02 anos.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
539
Data
22/04/2022
Origem
Presidência
Situção
Revogado
Portaria da Presidência Nº 538, de 22 de abril de 2022
Remove por Permuta o magistrado CLEANTO ALVES PANTALEÃO FILHO, para o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
538
Data
22/04/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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