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Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria Conjunta Nº 84, de 06 de dezembro de 2022
Determina expediente remoto no dia 09 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
84
Data
06/12/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria Conjunta Nº 83, de 01 de dezembro de 2022
Determina a instalação da Secretaria Unificada da 1ª, 2ª e 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal e dá outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
83
Data
01/12/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 82, de 01 de dezembro de 2022
Determina a instalação da Secretaria Unificada da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal e dá outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
82
Data
01/12/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 81, de 18 de novembro de 2022
Determina a instalação da Secretaria Unificada da 12ª e 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal e dá outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
81
Data
18/11/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 80, de 18 de novembro de 2022
Determina a instalação da Secretaria Unificada da 1ª, 2ª e 3ª Vara e do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
80
Data
18/11/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 79, de 18 de novembro de 2022
Recomenda o uso de máscara de proteção facial nos espaços fechados das unidades do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, além da observância às medidas de prevenção ao contágio pela Covid-19.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
79
Data
18/11/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 78, de 16 de novembro de 2022
Determina a instalação da Secretaria Unificada da 1ª e 2ª Vara e do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Macau e dá outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
78
Data
16/11/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 77, de 10 de novembro de 2022
Altera o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria Conjunta nº 18/2022-TJ, de 28 de março de 2022, que dispõe sobre o planejamento para implantação da Resolução nº 33-TJ, de 20 de novembro de 2019, no exercício 2022.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
77
Data
10/11/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 76, de 08 de novembro de 2022
Cria e instala o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) da Comarca de Goianinha e dá outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
76
Data
08/11/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 75, de 31 de outubro de 2022
Dispõe sobre o funcionamento do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022 e dá outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
75
Data
31/10/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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