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Sustentabilidade e Meio Ambiente
Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria Conjunta Nº 43, de 30 de junho de 2022
Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º, caput, da Portaria Conjunta nº 02, de 17 de janeiro de 2022, que designa Oficiais de Justiça da Central de Cumprimento de Mandados do Tribunal de Justiça para cumprimento na Central da Comarca de Parnamirim e determina outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
43
Data
30/06/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 42, de 30 de junho de 2022
Dispõe sobre o Comitê Permanente de Avaliação e Gestão Documental (CPAGED) e dá outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
42
Data
30/06/2022
Origem
Presidência
Situção
Revogado
Portaria Conjunta Nº 41, de 30 de junho de 2022
Determina a instalação da Segunda Secretaria Unificada no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Natal e dá outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
41
Data
30/06/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 40, de 27 de junho de 2022
Adota o Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) como única ferramenta de publicidade, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, dos atos judiciais referentes aos processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Tipo
Portaria Conjunta
Número
40
Data
27/06/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 39, de 21 de junho de 2022
Regulamenta a nova ferramenta para uso do "Balcão Virtual", no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte e determina outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
39
Data
21/06/2022
Origem
Presidência
Situção
Alterado
Portaria Conjunta Nº 38, de 08 de junho de 2022
Dispõe sobre uso obrigatório de máscaras faciais nas dependências dos prédios do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, no período que especifica.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
38
Data
08/06/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 37, de 07 de junho de 2022
Dispõe sobre a migração dos processos judiciais ativos, que tramitam nos sistemas e- SAJ e Projudi, para o sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe e dá outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
37
Data
07/06/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 36, de 02 de junho de 2022
Determina a extração de peças de Agravos e sua respectiva juntada nos processos de referência em trâmite na 1ª instância, bem como a comunicação, via mensagens de voz, nas intimações e citações no âmbito do Poder Judiciário Estadual.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
36
Data
02/06/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 34, de 27 de maio de 2022
Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º, caput, da Portaria Conjunta nº 02, de 17 de janeiro de 2022, que designa Oficiais de Justiça da Central de Cumprimento de Mandados do Tribunal de Justiça para cumprimento na Central da Comarca de Parnamirim e determina outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
34
Data
27/05/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 33, de 24 de maio de 2022
Cria e instala o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) da Comarca de Nísia Floresta e dá outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
33
Data
24/05/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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