Atos Normativos
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Institui mutirão para força tarefa no cumprimento de mandados na Comarca de Touros e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 32
Data 20/05/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa a Juíza de Direito Daniella Simonetti Meira Pires de Araújo para exercer a função de Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC NATAL - CENTRAL, e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 31
Data 10/05/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Prorrogar a designação dos Oficiais de Justiça da Central de Cumprimento de Mandados do Tribunal de Justiça para cumprimento na Central da Comarca de Parnamirim e determina outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 30
Data 02/05/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Regulamenta a instalação da 2ª Vara e da Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 29
Data 29/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Reorganiza as atividades entre as Unidades da Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró e determina outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 28
Data 28/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Regulamenta a instalação da 2ª Vara, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública e da Secretaria Unificada da Comarca de Extremoz e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 27
Data 26/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Regulamenta a agregação da Comarca de Pedro Velho à Comarca de Canguaretama, instala a 2ª Vara e a Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 26
Data 22/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa o Juiz de Direito Substituto ROMERO LUCAS RANGEL PICCOLI para exercer a função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC Jardim de Piranhas, e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 25
Data 20/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Designa a Juíza de Direito TATIANA LOBO MAIA para exercer a função de Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC Parnamirim, e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 24
Data 18/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Instala a Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 23
Data 18/04/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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