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Sustentabilidade e Meio Ambiente
Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Resolução Nº 32, de 09 de dezembro de 2015
Altera a Resolução nº 19/2015-TJ, de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre a ordem de substituição de Juízos de Primeiro Grau.
Tipo
Resolução
Número
32
Data
09/12/2015
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 31, de 02 de dezembro de 2015
Aprova o Manual de Auditoria, Inspeção Administrativa e Fiscalização, a ser aplicado no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte/RN.
Tipo
Resolução
Número
31
Data
02/12/2015
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 30, de 26 de novembro de 2015
Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria do ano de 2016 no âmbito do TJ/RN.
Tipo
Resolução
Número
30
Data
26/11/2015
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 29, de 18 de novembro de 2015
Dispõe sobre outorga de honraria, medalha - “Valor Judiciário SEABRA FAGUNDES”.
Tipo
Resolução
Número
29
Data
18/11/2015
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 28, de 11 de novembro de 2015
Dispõe sobre Outorga de honraria, medalha - “Mérito Judiciário – AMARO CAVALCANTI”.
Tipo
Resolução
Número
28
Data
11/11/2015
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 27, de 04 de novembro de 2015
Dispõe sobre outorga de honraria, medalha - “ Mérito Judiciário – AMARO CAVALCANTI”.
Tipo
Resolução
Número
27
Data
04/11/2015
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 26, de 04 de novembro de 2015
Dispõe sobre outorga de honraria, medalha - “Valor Judiciário SEABRA FAGUNDES”.
Tipo
Resolução
Número
26
Data
04/11/2015
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 25, de 04 de novembro de 2015
Dispõe sobre outorga de onraria, medalha - “Valor Judiciário SEABRA FAGUNDES”.
Tipo
Resolução
Número
25
Data
04/11/2015
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 24, de 04 de novembro de 2015
Regulamenta o funcionamento dos setores administrativos do Tribunal de Justiça durante o recesso forense, disciplina a concessão de folga compensatória aos magistrados e servidores em razão dos plantões, e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
24
Data
04/11/2015
Origem
Presidência
Situção
Revogado
Resolução Nº 23, de 21 de outubro de 2015
Altera a Resolução n.º 12/2015-TJ, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre a transformação de Varas da Comarca de Natal.
Tipo
Resolução
Número
23
Data
21/10/2015
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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