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Transparência
Ano
Número
Argumento
Resolução Nº 22, de 07 de outubro de 2015
Dispõe sobre outorga de honraria, medalha - “Valor Judiciário SEABRA FAGUNDES”.
Tipo
Resolução
Número
22
Data
07/10/2015
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 21, de 25 de setembro de 2015
Altera o art. 7º da Resolução N.º 12/2015-TJ, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre a transformação de Varas da Comarca de Natal.
Tipo
Resolução
Número
21
Data
25/09/2015
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 20, de 24 de setembro de 2015
Dispõe sobre a Presidência do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Resolução
Número
20
Data
24/09/2015
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 19, de 16 de setembro de 2015
Dispõe sobre a ordem de substituição de Juízos de Primeiro Grau do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
19
Data
16/09/2015
Origem
Presidência
Situção
Revogado
Resolução Nº 18, de 16 de setembro de 2015
Disciplina a instalação da central de flagrantes e o funcionamento da audiência de custódia na Comarca de Natal.
Tipo
Resolução
Número
18
Data
16/09/2015
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 17, de 02 de setembro de 2015
Dispõe sobre a suspensão temporária da concessão de afastamento de magistrados do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para fins de aperfeiçoamento e qualificação profissional em cursos de pós-graduação.
Tipo
Resolução
Número
17
Data
02/09/2015
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 16, de 26 de agosto de 2015
Institui o Plano de Logística Sustentável (PLS) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para o período de 2015 a 2021.
Tipo
Resolução
Número
16
Data
26/08/2015
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 15, de 19 de agosto de 2015
Dispõe sobre a atualização monetária da Tabela de Custas e Emolumentos de Atos Forenses Judiciais e dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Resolução
Número
15
Data
19/08/2015
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 14, de 19 de agosto de 2015
Altera a Resolução N.º 12/2015-TJ, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre a transformação de Varas da Comarca de Natal.
Tipo
Resolução
Número
14
Data
19/08/2015
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 13, de 29 de julho de 2015
Inclui o processamento e o julgamento dos conflitos decorrentes da Lei de Arbitragem nas competências das 1ª e 2ª Varas de Precatórias da Comarca de Natal.
Tipo
Resolução
Número
13
Data
29/07/2015
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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