TJRN
.jus.br
Webmail
Intranet
Início
Atos Normativos
Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Opções de Filtro
Tipo de documento
Legislação
Portarias da Presidência
Portarias da Secretaria Geral
Resoluções
Portarias Conjuntas
Enunciados Administrativos
Regimentos Internos
Plantões Judiciais do 2º Grau
Origem
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria Geral
Situação
Situação
Não informado
Vigente
Alterado
Revogado
Revogado parcialmente
Suspenso
Sem efeito
Exaurido
Tema
Temas
Acessibilidade
Concursos e Processos Seletivos
Custas e Taxas Judiciais
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Extrajudicial
Férias dos Magistrados
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão de Pessoas
gestão de risco
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância e Juventude
Precatórios
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Resolução Nº 8, de 27 de março de 2019
Prorroga o mandato dos membros das Turmas Recursais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
8
Data
27/03/2019
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 7, de 20 de fevereiro de 2019
Altera a redação do art. 9º do Regimento Interno da ESMARN.
Tipo
Resolução
Número
7
Data
20/02/2019
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 6, de 20 de fevereiro de 2019
Suspende, nos termos preconizados pela Resolução nº 184/2013 CNJ a implementação, em caráter temporário, de cargos, funções e unidades instituídas pelas Leis Complementares Estaduais nº 642, 643 e 644, todas de 21 de dezembro de 2018, enquanto pendentes de decisões terminativas os Pedidos de Providência nºs 0000883-10.2019.2.00.0000, 0000882-25.2019.2.00.0000 e 0000283-86.2019.2.00.0000, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
Tipo
Resolução
Número
6
Data
20/02/2019
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 5, de 13 de fevereiro de 2019
Disciplina a garantia da inamovibilidade e vinculação dos Juízes de Direito Auxiliares na Comarca de Natal e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
5
Data
13/02/2019
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 4, de 06 de fevereiro de 2019
Altera a redação do art. 7º da Resolução n.º 01/2017-TJ, de 25 de janeiro de 2017.
Tipo
Resolução
Número
4
Data
06/02/2019
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 3, de 06 de fevereiro de 2019
Institui, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC)e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
3
Data
06/02/2019
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 2, de 30 de janeiro de 2019
Altera a redação do parágrafo único do art. 10 da Resolução n.º 23/2016-TJ, de 20 de setembro de 2016.
Tipo
Resolução
Número
2
Data
30/01/2019
Origem
Presidência
Situção
Revogado
Resolução Nº 1, de 09 de janeiro de 2019
Aprova o Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício de 2019.
Tipo
Resolução
Número
1
Data
09/01/2019
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 49, de 05 de dezembro de 2019
Regulamenta a monitoração eletrônica aplicável como medida cautelar diversa da prisão ou medida protetiva de urgência, bem como a utilização da unidade portátil de rastreamento (botão do pânico) no âmbito da Justiça Criminal do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
49
Data
05/12/2019
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 47, de 29 de novembro de 2019
Dispõe sobre a implantação e obrigatoriedade de uso do módulo de protocolo no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça (SIGAJUS), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
47
Data
29/11/2019
Origem
Presidência
Situção
Não informado
8486 resultados encontrados
‹
1
2
...
746
747
748
749
750
751
752
...
848
849
›