TJRN
.jus.br
Webmail
Intranet
Início
Atos Normativos
Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Opções de Filtro
Tipo de documento
Legislação
Portarias da Presidência
Portarias da Secretaria Geral
Resoluções
Portarias Conjuntas
Enunciados Administrativos
Regimentos Internos
Plantões Judiciais do 2º Grau
Origem
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria Geral
Situação
Situação
Não informado
Vigente
Alterado
Revogado
Revogado parcialmente
Suspenso
Sem efeito
Exaurido
Tema
Temas
Acessibilidade
Concursos e Processos Seletivos
Custas e Taxas Judiciais
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Extrajudicial
Férias dos Magistrados
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão de Pessoas
gestão de risco
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância e Juventude
Precatórios
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Resolução Nº 11, de 06 de abril de 2011
Ano: 2011Institui o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no Poder Judiciário do RN
Tipo
Resolução
Número
11
Data
06/04/2011
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 10, de 30 de março de 2011
Ano 2011Altera a data de disponibilização do DJE. O Diário da Justiça Eletrônico será disponibilizado, diariamente, a partir das 20 (vinte) horas da data de sua edição.
Tipo
Resolução
Número
10
Data
30/03/2011
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 8, de 02 de março de 2011
Ano 2011Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Tribunal de Justiça, e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
8
Data
02/03/2011
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 6, de 23 de fevereiro de 2011
Ano 2011Institui o sistema de priorização de obras a serem construídas pelo Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (DJE 24-02-2011)
Tipo
Resolução
Número
6
Data
23/02/2011
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 8, de 23 de novembro de 2011
Ano 2011Portaria Conjunta 08/2011-TJ/CGJ - Expediente na Secretaria do TJRN e nas Varas e demais unidades da Comarca de Natal, no dia 02/12/2011 (sexta-feira), seja cumprido das 07 às 13 h. No dia 02/12/2011, a partir das 13 h, deverá ser elaborada pelos Juízes das 19ª e 20ª Varas Cíveis de Natal a escala de plantão para os Cartórios Extrajudiciais, facultando-se aos demais Cartórios Extrajudiciais o funcionamento nesse horário. (IPS)
Tipo
Portaria Conjunta
Número
8
Data
23/11/2011
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 7, de 23 de novembro de 2011
Ano 2011Portaria Conjunta nº 007/2011-TJ/CGJ Comemoração do Dia da Justiça ocorre em 08/Dezembro (Art. 112, IV, da LC nº 165, de 28/04/1999) - Adiado para 09/12/2011 (IPS)
Tipo
Portaria Conjunta
Número
7
Data
23/11/2011
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 6, de 25 de outubro de 2011
Ano 2011Altera o artigo 4º da Portaria Conjunta nº 005/2011-TJ, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 29/09/2011.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
6
Data
25/10/2011
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 4, de 23 de maio de 2011
Altera a Portaria Conjunta nº 003, de 17 de junho de 2009.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
4
Data
23/05/2011
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 96, de 17 de dezembro de 2010
Atribui nome ao Salão do Júri do Fórum da Comarca de João Câmara
Tipo
Resolução
Número
96
Data
17/12/2010
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 95, de 17 de dezembro de 2010
Ano 2010 Altera dispositivos do Regulamento do Gabinete Militar, de que trata a Resolução nº 023, de 20 de setembro de 2006.
Tipo
Resolução
Número
95
Data
17/12/2010
Origem
Presidência
Situção
Não informado
7635 resultados encontrados
‹
1
2
...
746
747
748
749
750
751
752
...
763
764
›