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Atos Normativos
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Resolução Nº 26, de 14 de abril de 2010
Dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria de Justiça, regulamenta a sua estrutura, composição e organização, competências e atribuições, seus procedimentos, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 26
Data 14/04/2010
Origem Presidência
Situção Revogado
Resolução Nº 25, de 14 de abril de 2010
Ano 2010Cria a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude ? CEIJ, como órgão permanente de assessoria à Presidência do Tribunal de Justiça e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 25
Data 14/04/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 24, de 14 de abril de 2010
Ano 2010Doação de imóvel em favor do Município de Santo Antônio.
Tipo Resolução
Número 24
Data 14/04/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 23, de 14 de abril de 2010
Ano 2010Atribui nome ao Prédio do Fórum da Comarca de Ipanguaçu.
Tipo Resolução
Número 23
Data 14/04/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 22, de 31 de março de 2010
Ano 2010Altera a estrutura organizacional dos serviços auxiliares do Tribunal de Justiça e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 22
Data 31/03/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 21, de 29 de março de 2010
Ano 2010Dispõe sobre a movimentação na carreira da magistratura do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 21
Data 29/03/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 19, de 22 de março de 2010
Ano 2010Acrescenta dispositivo à Resolução nº 44/2009-TJ, que regulamenta a concessão de Gratificação de Representação de Gabinete no âmbito do Poder Judiciário.
Tipo Resolução
Número 19
Data 22/03/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 18, de 19 de março de 2010
Ano 2010Acrescenta o § 5º ao art. 5º da Resolução nº 051/2009-TJ.
Tipo Resolução
Número 18
Data 19/03/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 15, de 03 de março de 2010
Ano 2010Regulamenta o art. 203 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
Tipo Resolução
Número 15
Data 03/03/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 14, de 03 de março de 2010
Ano 2010Atribui à Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte -ESMARN o caráter de Unidade Administrativa para executar ações desconcentradas referentes ao recebimento e aplicação dos recursos financeiros que lhe forem destinados, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 14
Data 03/03/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
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