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Transparência
Ano
Número
Argumento
Resolução Nº 11, de 27 de abril de 2009
Ano: 2009Instalação da Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Mossoró e do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim.
Tipo
Resolução
Número
11
Data
27/04/2009
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 8, de 15 de abril de 2009
Ano: 2009Dispõe sobre a concessão de diárias à magistrados e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
8
Data
15/04/2009
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 7, de 01 de abril de 2009
Ano: 2009Dispõe sobre a concessão de férias de Magistrados de Primeiro Grau e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
7
Data
01/04/2009
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 6, de 01 de abril de 2009
Ano: 2009Regulamenta a progressão por titulação dos servidores do PJ-RN prevista no Anexo III da LC nº 242, de 10/07/2002, alterado pela LCE nº 372, de 19/11/2008.
Tipo
Resolução
Número
6
Data
01/04/2009
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 5, de 18 de março de 2009
Ano: 2009Denominação de dependências do Fórum de Ceará Mirim.
Tipo
Resolução
Número
5
Data
18/03/2009
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 3, de 11 de fevereiro de 2009
Ano: 2009O Pedido de Urgência é Urgente.
Tipo
Resolução
Número
3
Data
11/02/2009
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 2, de 11 de fevereiro de 2009
Ano: 2009Altera a Resolução n.º 22-2007 - Juizado Especial Móvel.
Tipo
Resolução
Número
2
Data
11/02/2009
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 1, de 28 de janeiro de 2009
Ano: 2009Altera a Resolução 019-2007 que instituiu o Núcleo de Apoio à efetiviadade Jurídica.
Tipo
Resolução
Número
1
Data
28/01/2009
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 3, de 17 de junho de 2009
Regulamenta a entrega da declaração de bens e valores.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
3
Data
17/06/2009
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 71, de 19 de dezembro de 2008
Ano: 2008Oficializa, no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, o Hino do Tribunal de Justiça do Estado.
Tipo
Resolução
Número
71
Data
19/12/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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