TJRN
.jus.br
Webmail
Intranet
Início
Atos Normativos
Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Opções de Filtro
Tipo de documento
Legislação
Portarias da Presidência
Portarias da Secretaria Geral
Resoluções
Portarias Conjuntas
Enunciados Administrativos
Regimentos Internos
Plantões Judiciais do 2º Grau
Origem
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria Geral
Situação
Situação
Não informado
Vigente
Alterado
Revogado
Revogado parcialmente
Suspenso
Sem efeito
Exaurido
Tema
Temas
Acessibilidade
Concursos e Processos Seletivos
Custas e Taxas Judiciais
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Extrajudicial
Férias dos Magistrados
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão de Pessoas
gestão de risco
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância e Juventude
Precatórios
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Resolução Nº 70, de 17 de dezembro de 2008
Ano: 2008Institui e regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, o Programa de Estágio Curricular para estudantes, e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
70
Data
17/12/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 68, de 17 de dezembro de 2008
Ano: 2008Atribuição de nomes às dependências no Fórum da Comarca de Caraúbas.
Tipo
Resolução
Número
68
Data
17/12/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 67, de 10 de dezembro de 2008
Ano: 2008Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte ? ESMARN.
Tipo
Resolução
Número
67
Data
10/12/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 66, de 10 de dezembro de 2008
Ano 2008 Altera dispositivos do Regulamento do Gabinete Militar de que trata a Resolução n.º 023, de 20 de setembro de 2006.
Tipo
Resolução
Número
66
Data
10/12/2008
Origem
Presidência
Situção
Revogado
Resolução Nº 65, de 03 de dezembro de 2008
Ano 2008Altera a Resolução nº 014/2006-TJ, com alterações da Resolução nº 053/2008-TJ, que regulamentam as promoções, remoções, acessos e permutas de magistrados no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, dando-lhes nova redação.
Tipo
Resolução
Número
65
Data
03/12/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 64, de 03 de dezembro de 2008
Ano 2008Altera a Resolução nº 014/2006-TJ, com alterações da Resolução nº 053/2008-TJ, que regulamentam as promoções, remoções, acessos e permutas de magistrados no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, dando-lhes nova redação.
Tipo
Resolução
Número
64
Data
03/12/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 63, de 03 de dezembro de 2008
Ano 2008Outorga de honraria Medalha do Valor Judiciário ,Seabra Fagundes.
Tipo
Resolução
Número
63
Data
03/12/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 62, de 03 de dezembro de 2008
Ano 2008Outorga de honraria Medalha do Valor Judiciário,Seabra Fagundes.
Tipo
Resolução
Número
62
Data
03/12/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 61, de 03 de dezembro de 2008
Ano 2008Atribui nome ao prédio do Fórum da Comarca de Extremoz.
Tipo
Resolução
Número
61
Data
03/12/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 60, de 03 de dezembro de 2008
Ano 2008Atribuição de nome à dependência no Fórum da Comarca de Portalegre.
Tipo
Resolução
Número
60
Data
03/12/2008
Origem
Presidência
Situção
Não informado
7635 resultados encontrados
‹
1
2
...
756
757
758
759
760
761
762
763
764
›