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Transparência
Ano
Número
Argumento
Resolução Nº 17, de 20 de março de 2013
Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da Escola da Magistratura - ESMARN e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
17
Data
20/03/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 14, de 06 de março de 2013
Regulamenta a formação do colegiado para julgamento dos crimes praticados por organizações criminosas de que trata a Lei Federal nº 12.694, de 24 de julho de 2012.
Tipo
Resolução
Número
14
Data
06/03/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 13, de 06 de março de 2013
Dispõe sobre o expediente forense, a jornada de trabalho, o horário diário, o registro da frequência e o banco de horas dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
13
Data
06/03/2013
Origem
Presidência
Situção
Alterado
Resolução Nº 9, de 06 de fevereiro de 2013
Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional e atualização do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Resolução
Número
9
Data
06/02/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 8, de 30 de janeiro de 2013
Dispõe sobre a ordem de substituição de Magistrados de Primeiro Grau e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
8
Data
30/01/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 7, de 30 de janeiro de 2013
Institui o Programa de Residência Judicial – especialização lato sensu no âmbito da Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Resolução
Número
7
Data
30/01/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 6, de 23 de janeiro de 2013
Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria do ano de 2013, no âmbito do TJ/RN.
Tipo
Resolução
Número
6
Data
23/01/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 5, de 16 de janeiro de 2013
Aprova o Plano de Obras do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício 2013.
Tipo
Resolução
Número
5
Data
16/01/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 4, de 09 de janeiro de 2013
Altera o § 4º, do art. 5º, da Resolução nº 051/2009-TJ, de 30 de setembro de 2009.
Tipo
Resolução
Número
4
Data
09/01/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 3, de 09 de janeiro de 2013
Dispõe sobre a criação, a composição, o funcionamento e o procedimento da Turma Recursal de Uniformização instituída pela Lei Federal nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Resolução
Número
3
Data
09/01/2013
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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