TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria Conjunta Nº 42, de 16 de agosto de 2021
Designa Oficiais de Justiça da Central de Cumprimento de Mandados do Tribunal de Justiça para o fim que especifica e determina outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 42
Data 16/08/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 41, de 04 de agosto de 2021
Instala a Secretaria Unificada dos Juizados da Violência Doméstica eFamiliar Contra a Mulher da Comarca de Natal e determina outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 41
Data 04/08/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 40, de 27 de julho de 2021
Define prazo para disponibilização de sítio com a Revista do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e dá outras providências
Tipo Portaria Conjunta
Número 40
Data 27/07/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 39, de 07 de julho de 2021
Dispõe sobre a jornada de trabalho presencial, o expediente forense presencial, a Terceira Etapa do Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte e determina outras providências.  
Tipo Portaria Conjunta
Número 39
Data 07/07/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 38, de 01 de julho de 2021
Institui e regulamenta o "Balcão Virtual", no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande Norte e determina outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 38
Data 01/07/2021
Origem Presidência
Situção Revogado
Portaria Conjunta Nº 37, de 17 de junho de 2021
Designa juízes para atuar como Coordenador dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC’s), que especifica, e determina outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 37
Data 17/06/2021
Origem Presidência
Situção Alterado
Portaria Conjunta Nº 36, de 17 de junho de 2021
Instala a Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Criminais e do Trânsito da Comarca de Natal.
Tipo Portaria Conjunta
Número 36
Data 17/06/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 35, de 15 de junho de 2021
Institui procedimento para a redistribuição dos processos de Termo deslocado pela Lei Complementar Estadual nº 680, de 07 de junho de 2021, que alterou o Anexo III da Lei Complementar Estadual nº 643, de 21 de dezembro de 2018.
Tipo Portaria Conjunta
Número 35
Data 15/06/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 34, de 02 de junho de 2021
Instala a Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró e determina outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 34
Data 02/06/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria Conjunta Nº 33, de 02 de junho de 2021
Institui o Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (CIJ/RN).
Tipo Portaria Conjunta
Número 33
Data 02/06/2021
Origem Presidência
Situção Revogado
8764 resultados encontrados