Atos Normativos
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Dispõe sobre a homologação da Resolução Nº 001/2013-TJ, de 04 de janeiro de 2013.
Tipo Resolução
Número 2
Data 09/01/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Tribunal de Justiça e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 1
Data 04/01/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Comunica que no dia 28 de outubro de 2013, de comemorações alusivas ao servidor público, não haverá expediente no âmbito da Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário Estadual.
Tipo Portaria Conjunta
Número 14
Data 21/10/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Prorroga o prazo para recolhimento das custas judiciais, dos depósitos prévio e recursal, dos portes de remessa e de retorno e dos depósitos judiciais devidos nos processos judiciais em tramitação no âmbito da Primeira e da Segunda Instâncias do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte que tenham vencido no período de 19/09/2013 a 14/10/2013.
Tipo Portaria Conjunta
Número 13
Data 16/10/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Determina a suspensão dos prazos processuais, no âmbito da Primeira e Segunda Instâncias, no dia 28 de agosto de 2013.
Tipo Portaria Conjunta
Número 12
Data 28/08/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Dispõe sobre a reabertura do prazo para apresentação de declaração de bens e valores ou do imposto sobre a renda pelos Magistrados e servidores do quadro ativo do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.429/92.
Tipo Portaria Conjunta
Número 11
Data 07/08/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Altera o art. 3º, da Portaria Conjunta nº 07/2013, de 12 de junho de 2013.
Tipo Portaria Conjunta
Número 10
Data 20/06/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Determina o expediente dos órgãos do Poder Judiciário Estadual sediados no Município do Natal e no Município de Parnamirim, no âmbito da primeira e segunda instâncias, no dia 20 de junho de 2013.
Tipo Portaria Conjunta
Número 9
Data 20/06/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Determina que o expediente do Poder Judiciário Estadual e o atendimento ao público externo, no âmbito da primeira e segunda instâncias, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa das Confederações de 2013, seja cumprido das 07 às 15 horas.
Tipo Portaria Conjunta
Número 8
Data 18/06/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Suspende o expediente, no âmbito da primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário Estadual, no dia 24 de junho de 2013 (segunda-feira) e determina que o expediente, no dia 28 de junho de 2013 (sexta-feira), seja cumprido das 07 às 14 horas.
Tipo Portaria Conjunta
Número 7
Data 12/06/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
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