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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 1909, de 18 de novembro de 2013
Institui a Câmara Estadual de Monitoramento de Inquéritos e Processos Judiciais de Homicídios e designa membro titular e suplente e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1909
Data
18/11/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1883, de 18 de novembro de 2013
Dispõe sobre a emissão da carteira de identidade funcional dos magistrados e servidores e regulamenta a utilização dos crachás de credenciamento de acesso às instalações das unidades do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1883
Data
18/11/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1837, de 04 de novembro de 2013
Determina a suspensão do atendimento ao público externo, inclusive advogados, na Divisão de Precatórios.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1837
Data
04/11/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1836, de 04 de novembro de 2013
Aprova Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011- TJ, de 31 de agosto de 2011.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1836
Data
04/11/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1835, de 04 de novembro de 2013
Aprova Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011- TJ, de 31 de agosto de 2011.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1835
Data
04/11/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1832, de 01 de novembro de 2013
Altera a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores estabelecida na Portaria nº 1.566/2013-TJ .
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1832
Data
01/11/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1775, de 29 de outubro de 2013
Disciplina a execução na Comarca de Macaíba da 34ª Edição do Programa “Justiça na Praça” e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1775
Data
29/10/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1727, de 21 de outubro de 2013
Dispõe sobre a atualização da declaração de parentesco de todos os servidores efetivos e não efetivos do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, no exercício de cargo de provimento em comissão ou de função comissionada.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1727
Data
21/10/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1685, de 10 de outubro de 2013
Aprova Escala Mensal do Grupo de Trabalho para agilização de processos referentes ao Tribunal do Júri, instituído pela Resolução nº 037/2011- TJ, de 31 de agosto de 2011.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1685
Data
10/10/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1616, de 01 de outubro de 2013
Altera a escala de plantão dos Gabinetes dos Desembargadores estabelecida na Portaria nº 1.553/2013-TJ.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1616
Data
01/10/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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