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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 1597, de 27 de setembro de 2013
Determina a transferência do funcionamento do Plantão Judiciário Permanente diurno no âmbito da Segunda Instância, no dia 28 de setembro do ano em curso, para o local de funcionamento do plantão da Primeira Instância da Comarca de Natal.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1597
Data
27/09/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1592, de 25 de setembro de 2013
Autoriza a realização do mutirão de conciliação dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT, em trâmite na Comarca de Mossoró/RN, no dia 26 de setembro de 2013.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1592
Data
25/09/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1591, de 25 de setembro de 2013
Prorroga, por 02 (dois) meses, as atividades do Grupo de Atuação Jurisdicional Emergencial, na Comarca de Alexandria, a partir de 11 de outubro de 2013.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1591
Data
25/09/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1587, de 25 de setembro de 2013
Autoriza o desligamento da rede elétrico-lógica no âmbito do prédio sede do Tribunal de Justiça no dia 28 e setembro de 2013.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1587
Data
25/09/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1576, de 25 de setembro de 2013
Estabelece normas e prazos para o encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2013 e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1576
Data
25/09/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1566, de 24 de setembro de 2013
Trata do Plantão Jurisdicional (Diurno e Noturno). Período: de 21 de outubro de 2013 a 27 de janeiro de 2014.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1566
Data
24/09/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1553, de 24 de setembro de 2013
Trata do recesso forense e suspensão dos prazos processuais. Período do Plantão Jurisdicional de 20 de dezembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1553
Data
24/09/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1519, de 17 de setembro de 2013
Institui Grupo de Trabalho para auxiliar o Gabinete da Presidência na avaliação do perfil de potenciais candidatos para ocupar cargos vagos de provimento em comissão na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC).
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1519
Data
17/09/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1461, de 10 de setembro de 2013
Disciplina a execução no Município de Maxaranguape/RN dos serviços itinerantes do Programa “Justiça na Praça” e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1461
Data
10/09/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 1442, de 10 de setembro de 2013
Autoriza a realização do Mutirão de Audiências de Conciliação Itinerante, na Comarca de São José do Mipibu, nos dias 15, 22 e 29 de agosto de 2013.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1442
Data
10/09/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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