Atos Normativos
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Determina a transferência do funcionamento do Plantão Judiciário Permanente diurno no âmbito da Segunda Instância, no dia 28 de setembro do ano em curso, para o local de funcionamento do plantão da Primeira Instância da Comarca de Natal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1597
Data 27/09/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Autoriza a realização do mutirão de conciliação dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT, em trâmite na Comarca de Mossoró/RN, no dia 26 de setembro de 2013.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1592
Data 25/09/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Prorroga, por 02 (dois) meses, as atividades do Grupo de Atuação Jurisdicional Emergencial, na Comarca de Alexandria, a partir de 11 de outubro de 2013.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1591
Data 25/09/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Autoriza o desligamento da rede elétrico-lógica no âmbito do prédio sede do Tribunal de Justiça no dia 28  e setembro de 2013.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1587
Data 25/09/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Estabelece normas e prazos para o encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2013 e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1576
Data 25/09/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Trata do Plantão Jurisdicional (Diurno e Noturno). Período: de 21 de outubro de 2013 a 27 de janeiro de 2014.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1566
Data 24/09/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Trata do recesso forense e suspensão dos prazos processuais. Período do Plantão Jurisdicional de 20 de dezembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1553
Data 24/09/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Institui Grupo de Trabalho para auxiliar o Gabinete da Presidência na avaliação do perfil de potenciais candidatos para ocupar cargos vagos de provimento em comissão na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC).
Tipo Portaria da Presidência
Número 1519
Data 17/09/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Disciplina a execução no Município de Maxaranguape/RN dos serviços itinerantes do Programa “Justiça na Praça” e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1461
Data 10/09/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Autoriza a realização do Mutirão de Audiências de Conciliação Itinerante, na Comarca de São José do Mipibu, nos dias 15, 22 e 29 de agosto de 2013.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1442
Data 10/09/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
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