Atos Normativos
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Ano 2011Portaria Conjunta nº 007/2011-TJ/CGJ Comemoração do Dia da Justiça ocorre em 08/Dezembro (Art. 112, IV, da LC nº 165, de 28/04/1999) - Adiado para 09/12/2011 (IPS)
Tipo Portaria Conjunta
Número 7
Data 23/11/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2011Altera o artigo 4º da Portaria Conjunta nº 005/2011-TJ, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 29/09/2011.
Tipo Portaria Conjunta
Número 6
Data 25/10/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Altera a Portaria Conjunta nº 003, de 17 de junho de 2009.
Tipo Portaria Conjunta
Número 4
Data 23/05/2011
Origem Presidência
Situção Não informado
Atribui nome ao Salão do Júri do Fórum da Comarca de João Câmara
Tipo Resolução
Número 96
Data 17/12/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2010 Altera dispositivos do Regulamento do Gabinete Militar, de que trata a Resolução nº 023, de 20 de setembro de 2006. 
Tipo Resolução
Número 95
Data 17/12/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2010Dispõe sobre a implantação de processo de trabalho padrão para cumprimento da Meta 5 do Conselho Nacional de Justiça.
Tipo Resolução
Número 94
Data 17/12/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2010Suspensão dos prazos processuais, no período de 18/12/2010 a 17/01/2011,mantendo-se o período do recesso dos magistrados e servidores do PJ-RN, compreendido entre os dias 20/12/2010 a 06/01/2011- Pedido: OAB-RN Ordem dos Advogados do Brasil 
Tipo Resolução
Número 93
Data 15/12/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2010Disciplina a remessa de autos físicos à 1ª instância de processos em que haja Recurso Especial pendente de apreciação pelo Superior Tribunal de Justiça. 
Tipo Resolução
Número 91
Data 15/12/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2010Dispõe sobre a Sessão Solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça para o biênio 2011/2012. 
Tipo Resolução
Número 90
Data 15/12/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
Ano 2010Altera o art. 4º da Resolução nº 006/2009- TJ, que regulamenta a progressão por titulação dos servidores do PJ-RN / LC 242/2002 - Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do PJ-RN. 
Tipo Resolução
Número 85
Data 01/12/2010
Origem Presidência
Situção Não informado
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