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Atos Normativos
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Resolução Nº 11, de 07 de abril de 2021
Dispõe sobre a instalação de Turmas Temporárias no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 11
Data 07/04/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 10, de 24 de março de 2021
Altera a redação da Resolução nº 05/2017-TJ, de 25 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a criação da Contadoria Judicial – COJUD do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 10
Data 24/03/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 9, de 24 de março de 2021
Altera a redação do art. 17 da Resolução nº 16-TJ, de 13 de junho de 2018, que regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, os procedimentos sobre consignações em folha de pagamento dos magistrados e servidores.
Tipo Resolução
Número 9
Data 24/03/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 8, de 24 de março de 2021
Dispõe sobre a alteração de competências de Juizados Especiais da Comarca de Natal e a criação do 5º Juizado Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 8
Data 24/03/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 7, de 24 de março de 2021
Promove alterações na estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 7
Data 24/03/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 6, de 10 de março de 2021
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Ações Coletivas – NAC no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e seu funcionamento dentro da estrutura do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP, sob a denominação NUGEPNAC, com a finalidade de promover o fortalecimento do monitoramento e da busca pela eficiência no julgamento das ações coletivas.
Tipo Resolução
Número 6
Data 10/03/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 5, de 10 de março de 2021
Altera a Resolução nº 13, de 11 de abril de 2018, que trata da estrutura funcional e organizacional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 5
Data 10/03/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 4, de 10 de março de 2021
Altera o Anexo de que trata a Resolução nº 23, de 20 de setembro de 2006, que aprovou o Regulamento do Gabinete de Segurança Institucional, e dá outras providências.  
Tipo Resolução
Número 4
Data 10/03/2021
Origem Presidência
Situção Revogado
Resolução Nº 3, de 25 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre a alteração de competências de unidades jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 3
Data 25/02/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 2, de 10 de fevereiro de 2021
Plano de Obras do Poder Judiciário para o exercício de 2021
Tipo Resolução
Número 2
Data 10/02/2021
Origem Presidência
Situção Não informado
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