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Transparência
Ano
Número
Argumento
Resolução Nº 22, de 24 de abril de 2013
Altera a Resolução nº 22/2012-TJ, de 11 de julho de 2012.
Tipo
Resolução
Número
22
Data
24/04/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 19, de 24 de abril de 2013
Dispõe sobre a ordem de substituição de Magistrados de Primeiro Grau e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
19
Data
24/04/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 18, de 10 de abril de 2013
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, a remoção de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo.
Tipo
Resolução
Número
18
Data
10/04/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 17, de 20 de março de 2013
Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da Escola da Magistratura - ESMARN e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
17
Data
20/03/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 14, de 06 de março de 2013
Regulamenta a formação do colegiado para julgamento dos crimes praticados por organizações criminosas de que trata a Lei Federal nº 12.694, de 24 de julho de 2012.
Tipo
Resolução
Número
14
Data
06/03/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 13, de 06 de março de 2013
Dispõe sobre o expediente forense, a jornada de trabalho, o horário diário, o registro da frequência e o banco de horas dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
13
Data
06/03/2013
Origem
Presidência
Situção
Alterado
Resolução Nº 9, de 06 de fevereiro de 2013
Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional e atualização do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Resolução
Número
9
Data
06/02/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 8, de 30 de janeiro de 2013
Dispõe sobre a ordem de substituição de Magistrados de Primeiro Grau e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
8
Data
30/01/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 7, de 30 de janeiro de 2013
Institui o Programa de Residência Judicial – especialização lato sensu no âmbito da Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Resolução
Número
7
Data
30/01/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 6, de 23 de janeiro de 2013
Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria do ano de 2013, no âmbito do TJ/RN.
Tipo
Resolução
Número
6
Data
23/01/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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