Atos Normativos
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Altera a Resolução nº 22/2012-TJ, de 11 de julho de 2012.
Tipo Resolução
Número 22
Data 24/04/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Dispõe sobre a ordem de substituição de Magistrados de Primeiro Grau e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 19
Data 24/04/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, a remoção de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo.
Tipo Resolução
Número 18
Data 10/04/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da Escola da Magistratura - ESMARN e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 17
Data 20/03/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Regulamenta a formação do colegiado para julgamento dos crimes praticados por organizações criminosas de que trata a Lei Federal nº 12.694, de 24 de julho de 2012.
Tipo Resolução
Número 14
Data 06/03/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Dispõe sobre o expediente forense, a jornada de trabalho, o horário diário, o registro da frequência e o banco de horas dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 13
Data 06/03/2013
Origem Presidência
Situção Alterado
Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional e atualização do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 9
Data 06/02/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Dispõe sobre a ordem de substituição de Magistrados de Primeiro Grau e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 8
Data 30/01/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Institui o Programa de Residência Judicial – especialização lato sensu no âmbito da Escola da Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 7
Data 30/01/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria do ano de 2013, no âmbito do TJ/RN.
Tipo Resolução
Número 6
Data 23/01/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
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