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Atos Normativos
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Portaria da Presidência Nº 235, de 19 de fevereiro de 2018
Suspende a convocação de estagiários das 1ª e 2ª Varas da Comarca de Assu
Tipo Portaria da Presidência
Número 235
Data 19/02/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 218, de 16 de fevereiro de 2018
Aprova o “Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD)” do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para o Exercício 2018. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 218
Data 16/02/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 156, de 09 de fevereiro de 2018
Dispõe sobre o número de vagas de estágio e a respectiva distribuição entre as unidades do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 156
Data 09/02/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 155, de 01 de fevereiro de 2018
Institui, no âmbito do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, o Censo de estagiários de Ensino médio, superior, pós-graduação e conciliadores.
Tipo Portaria da Presidência
Número 155
Data 01/02/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 150, de 31 de janeiro de 2018
Designa os Juizes Leigos aprovados no I Processo Seletivo para a função de Juiz Leigo no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 150
Data 31/01/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 149, de 05 de fevereiro de 2018
Designa os integrantes da Comissão Julgadora do Prêmio por Gestão e Produtividade e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 149
Data 05/02/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 88, de 30 de janeiro de 2018
Estabelece procedimentos no que concerne à matrícula e à frequência de educando em curso de ensino público ou privado vinculado ao programa de estágio no âmbito do Poder Judiciário Estadual.
Tipo Portaria da Presidência
Número 88
Data 30/01/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 84, de 29 de janeiro de 2018
Estabelece medidas de racionalização, contenção e contingenciamento de despesas, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte no exercício 2018, e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 84
Data 29/01/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 82, de 25 de janeiro de 2018
Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e das serventias extrajudiciais do Rio Grande do Norte. 
Tipo Portaria da Presidência
Número 82
Data 25/01/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
Portaria da Presidência Nº 58, de 17 de janeiro de 2018
Designa os Juízes Leigos aprovados no I Processo Seletivo para a Função de Juiz Leigo no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 58
Data 17/01/2018
Origem Presidência
Situção Não informado
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