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Atos Normativos
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Resolução Nº 55, de 15 de outubro de 2014
Disciplina a forma de custeio pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte de cursos e eventos destinados à especialização e aperfeiçoamento profissional de magistrados e servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 55
Data 15/10/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 54, de 15 de outubro de 2014
Regulamenta a concessão de Gratificação de Representação de Gabinete no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 54
Data 15/10/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 51, de 08 de outubro de 2014
Altera o Anexo da Resolução nº 19/2013 – TJ, de 24 de abril de 2013.
Tipo Resolução
Número 51
Data 08/10/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 48, de 17 de setembro de 2014
Dispõe sobre os procedimentos relativos a Precatórios e Requisições de Pequeno Valor eletrônicos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 48
Data 17/09/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 47, de 14 de setembro de 2014
Dispõe sobre nova atribuição de competência aos Juizados Especiais instalados nas Comarcas de Açu, Apodi, Areia Branca, Caicó, Ceará-Mirim, Currais Novos, João Câmara, Macaíba, Macau, Nova Cruz, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São Gonçalo do Amarante, bem como unifica a competência territorial dos 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis e do Juizado Especial Criminal do Distrito Judiciário da Zona Sul da Comarca de Natal.
Tipo Resolução
Número 47
Data 14/09/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 46, de 17 de setembro de 2014
Dispõe sobre a alteração de competência das Varas Criminais da Comarca de Mossoró e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 46
Data 17/09/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 45, de 17 de setembro de 2014
Altera a redação dos §§2º e 4º do artigo 1º da Resolução nº 07/2009-TJ, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre a concessão de férias de Magistrados de Primeiro Grau.
Tipo Resolução
Número 45
Data 17/09/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 44, de 03 de setembro de 2014
Regula o afastamento de magistrados para fins de aperfeiçoamento e qualificação profissional em cursos de Pós- Graduação no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande doNorte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 44
Data 03/09/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 43, de 03 de setembro de 2014
Atribui nome à Sala do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Campo Grande.
Tipo Resolução
Número 43
Data 03/09/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 39, de 13 de agosto de 2014
Atribui nome à Sala do Tribunal do Júri do Fórum daComarca de Poço Branco.
Tipo Resolução
Número 39
Data 13/08/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
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