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Atos Normativos
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Resolução Nº 25, de 28 de agosto de 2019
Atualiza a estrutura funcional e organizacional da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 25
Data 28/08/2019
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 24, de 21 de agosto de 2019
Dispõe sobre a vacância de unidades jurisdicionais de Comarcas reclassificadas.
Tipo Resolução
Número 24
Data 21/08/2019
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 23, de 21 de agosto de 2019
Regulamenta a Política de Segurança da Informação (PSI) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte
Tipo Resolução
Número 23
Data 21/08/2019
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 22, de 17 de julho de 2019
Atribui nome ao Fórum da Comarca de Santa Cruz.
Tipo Resolução
Número 22
Data 17/07/2019
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 21, de 17 de julho de 2019
Dispõe acerca da concessão, aplicação e prestação de contas da despesa pública realizada por suprimento de fundos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 21
Data 17/07/2019
Origem Presidência
Situção Revogado
Resolução Nº 20, de 17 de julho de 2019
Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 20
Data 17/07/2019
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 19, de 17 de julho de 2019
Regulamenta a concessão do auxílio de assistência à saúde dos servidores e membros do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 19
Data 17/07/2019
Origem Presidência
Situção Alterado
Resolução Nº 18, de 12 de junho de 2019
Altera o anexo da Resolução nº 34-TJRN, de 31 de outubro de 2018, no que tange à ordem de substituição legal dos Juízos de 1º Grau do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 18
Data 12/06/2019
Origem Presidência
Situção Revogado
Resolução Nº 17, de 08 de maio de 2019
Acrescenta o parágrafo único ao art. 4º e dá nova redação ao art. 18 da Resolução 67, de 10 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Regimento Interno da Escola da Magistratura – ESMARN.
Tipo Resolução
Número 17
Data 08/05/2019
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 16, de 08 de maio de 2019
Institui jornada especial de trabalho para magistrados pais de pessoas com deficiência e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 16
Data 08/05/2019
Origem Presidência
Situção Não informado
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