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Atos Normativos
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Resolução Nº 74, de 04 de dezembro de 2013
Aprova o Plano de Auditoria de Longo Prazo – PALP, período 2014 – 2017, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 74
Data 04/12/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 73, de 19 de dezembro de 2013
Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria do ano de 2014, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 73
Data 19/12/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 70, de 11 de dezembro de 2013
Atribui à Décima Vara Criminal da Comarca de Natal competência para processar e julgar os feitos relativos aos crimes consumados ou tentados contra criança ou adolescente.
Tipo Resolução
Número 70
Data 11/12/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 69, de 11 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a ordem de substituição de Magistrados de Primeiro Grau e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 69
Data 11/12/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 67, de 04 de dezembro de 2013
Altera e acrescenta o parágrafo único ao art. 1º, da Resolução n.º 11/2011-TJ, de 06 de abril de 2011, que “Institui o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.”
Tipo Resolução
Número 67
Data 04/12/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 66, de 04 de dezembro de 2013
Cria o Colégio Permanente de Execução Penal no âmbito da Justiça Estadual do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 66
Data 04/12/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 65, de 04 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a tabela de Depreciação, Amortização e Exaustão aplicada no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 65
Data 04/12/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 64, de 04 de dezembro de 2013
Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional e atualização do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, no âmbito do Tribunal de Justiça.
Tipo Resolução
Número 64
Data 04/12/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 63, de 04 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a alteração de competência de Varas da Comarca de Natal.
Tipo Resolução
Número 63
Data 04/12/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 61, de 06 de novembro de 2013
Altera dispositivos da Resolução nº 013/2013-TJ, de 6 de março de 2013, que dispõe sobre o expediente forense, a jornada de trabalho, o horário diário, o registro da frequência e o banco de horas dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 61
Data 06/11/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
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