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Atos Normativos
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Resolução Nº 57, de 23 de outubro de 2013
Altera dispositivos da Resolução nº 020/2008-TJ, de 19 de maio de 2008, que dispõe sobre o pagamento a magistrados e servidores do Poder Judiciário em atuação em programas de capacitação e aperfeiçoamento.
Tipo Resolução
Número 57
Data 23/10/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 56, de 02 de outubro de 2013
Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional e atualização do quadro de pessoal do Gabinete da Presidência e da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 56
Data 02/10/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 55, de 02 de outubro de 2013
Dispõe sobre a inclusão das despesas de pessoal provenientes de decisão judicial no orçamento do Judiciário Potiguar, na forma como preconizada pela Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964 e Resolução CNJ n° 102, de 15 de dezembro de 2009.
Tipo Resolução
Número 55
Data 02/10/2013
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 53, de 04 de setembro de 2013
Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a emissão de atestados de capacidade técnica no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 53
Data 04/09/2013
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 52, de 04 de setembro de 2013
Dispõe sobre o Regimento Interno da Turma Recursal de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 52
Data 04/09/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 48, de 31 de julho de 2013
Altera o art. 2º da Resolução nº 051/2010-TJ, de 28 de julho de 2010, que “Institui o Comitê de Gestão Estratégica deste Poder Judiciário”.
Tipo Resolução
Número 48
Data 31/07/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 45, de 31 de julho de 2013
Altera o § 4º do art. 3º da Resolução nº 013/2009-TJ, de 6 de maio de 2009, que dispõe sobre o programa de estágio de estudantes no âmbito do Poder Judiciário, e determina outras providências.
Tipo Resolução
Número 45
Data 31/07/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 44, de 24 de julho de 2013
Altera dispositivos da Resolução nº 013/2009-TJ, de 6 de maio de 2009, que dispõe sobre o programa de estágio de estudantes no âmbito do Poder Judiciário, e determina outras providências.
Tipo Resolução
Número 44
Data 24/07/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 43, de 24 de julho de 2013
Institui o Informativo de Jurisprudência do Tribunal deJustiça do Estado do Rio Grande do Norte e dá outrasprovidências.
Tipo Resolução
Número 43
Data 24/07/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Resolução Nº 42, de 24 de julho de 2013
Dispõe sobre o Núcleo de Ações e ProgramasSocioambientais no âmbito do Poder Judiciário do Estadodo Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 42
Data 24/07/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
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