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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria Conjunta Nº 6, de 14 de maio de 2014
Dispõe sobre o funcionamento do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte no mês de junho de 2014.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
6
Data
14/05/2014
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 5, de 25 de março de 2014
Determina o expediente, no âmbito da primeira e segunda instâncias no período da Semana Santa.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
5
Data
25/03/2014
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 4, de 19 de março de 2014
Estabelece normas para a transferência de apenados em cumprimento de pena privativa de liberdade para os Centros de Reintegração Social - CRS geridos pelas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados – APACs.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
4
Data
19/03/2014
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 3, de 17 de fevereiro de 2014
Determina o expediente, no âmbito da primeira e segunda instâncias no período de Carnaval.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
3
Data
17/02/2014
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 2, de 31 de janeiro de 2014
Designa servidores para procederem, em conjunto ou individualmente, inspeção junto às Secretarias dos Serviços Jurisdicionais e às do Foro Extrajudicial das Comarcas do Estado, sobre a correta execução dos depósitos em favor do Fundo de Desenvolvimento da Justiça (FDJ).
Tipo
Portaria Conjunta
Número
2
Data
31/01/2014
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 1, de 16 de janeiro de 2014
Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
1
Data
16/01/2014
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 2115, de 30 de dezembro de 2013
Dispõe acerca da designação de Gerente de Projetos eestabelece suas atribuições.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
2115
Data
30/12/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 2112, de 20 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a digitalização dos processos físicos de autuação do ano de 2011 no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis do RN durante o recesso forense.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
2112
Data
20/12/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 2096, de 13 de dezembro de 2013
Altera os prazos definidos na Portaria nº 1.576/2013-TJ, de 23 de setembro de 2013, que estabelece normas e prazos para o encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2013 e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
2096
Data
13/12/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 2089, de 12 de dezembro de 2013
Autoriza a realização de Edição Especial do Programa “Justiça na Praça”, na Comarca de Pau dos Ferros, no dia 13 de dezembro de 2013.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
2089
Data
12/12/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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