Atos Normativos
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Dispõe sobre o funcionamento do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte no mês de junho de 2014.
Tipo Portaria Conjunta
Número 6
Data 14/05/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Determina o expediente, no âmbito da primeira e segunda instâncias no período da Semana Santa.
Tipo Portaria Conjunta
Número 5
Data 25/03/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Estabelece normas para a transferência de apenados em cumprimento de pena privativa de liberdade para os Centros de Reintegração Social - CRS geridos pelas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados – APACs. 
Tipo Portaria Conjunta
Número 4
Data 19/03/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Determina o expediente, no âmbito da primeira e segunda instâncias no período de Carnaval.
Tipo Portaria Conjunta
Número 3
Data 17/02/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
  Designa servidores para procederem, em conjunto ou individualmente, inspeção junto às Secretarias dos Serviços Jurisdicionais e às do Foro Extrajudicial das Comarcas do Estado, sobre a correta execução dos depósitos em favor do Fundo de Desenvolvimento da Justiça (FDJ).    
Tipo Portaria Conjunta
Número 2
Data 31/01/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 1
Data 16/01/2014
Origem Presidência
Situção Não informado
Dispõe acerca da designação de Gerente de Projetos eestabelece suas atribuições.
Tipo Portaria da Presidência
Número 2115
Data 30/12/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Dispõe sobre a digitalização dos processos físicos de autuação do ano de 2011 no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis do RN durante o recesso forense.
Tipo Portaria da Presidência
Número 2112
Data 20/12/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Altera os prazos definidos na Portaria nº 1.576/2013-TJ, de 23 de setembro de 2013, que estabelece normas e prazos para o encerramento da execução orçamentária e financeira do exercício de 2013 e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 2096
Data 13/12/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
Autoriza a realização de Edição Especial do Programa “Justiça na Praça”, na Comarca de Pau dos Ferros, no dia 13 de dezembro de 2013.
Tipo Portaria da Presidência
Número 2089
Data 12/12/2013
Origem Presidência
Situção Não informado
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