Exonera LUCAS SILVEIRA DO REGO PINTO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
PORTARIA Nº 1.257, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
Exonera LUCAS SILVEIRA DO REGO PINTO do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.082518/2024-55-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, o servidor LUCAS SILVEIRA DO REGO PINTO, matrícula n.º 202.742-9, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 11ª Vara Cível da Comarca de Natal, do Quadro de pessoal comissionado deste Poder.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente