Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1258, de 27 de setembro de 2024
Ementa

Nomeia SAMILA PINTO ALVES para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1258, de 27 de setembro de 2024

PORTARIA Nº 1.258, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

Nomeia SAMILA PINTO ALVES para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº  04101.082518/2024-55-TJ,

R E S O L V E:                   

Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, SAMILA PINTO ALVES, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado à 11ª Vara da Comarca de Natal, do Quadro de pessoal comissionado deste Poder, vago com a exoneração do servidor Lucas Silveira do Rego Pinto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMILCAR MAIA
Presidente