Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 1319, de 17 de outubro de 2024
Ementa

Nomeia VANESSA CRISTINA ROMÃO OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
---
Situação STF
---
Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 1319, de 17 de outubro de 2024

PORTARIA Nº 1.319, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

Nomeia VANESSA CRISTINA ROMÃO OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.088935/2024-38-TJ

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com fundamento no §8º, art. 100 da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, VANESSA CRISTINA ROMÃO OLIVEIRA, matrícula nº 204.225-8, para provimento do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Juiz (CJ-006), vinculado à 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, vago com a exoneração da servidora Hamanda Kelly Avelino Tavares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente