Remove JOSÉ DINARTE BARBOSA DE LIMA JUNIOR para a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
PORTARIA Nº 1.326, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Remove JOSÉ DINARTE BARBOSA DE LIMA JUNIOR para a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.083684/2024-98,
R E S O L V E:
Art. 1º Remover, com fundamento no art. 36 da LC 122/1994, combinado com o art. 25, inciso I, da Resolução nº 35/2018-TJ e o art. 13 da Portaria Conjunta nº 30/2024-PRES/CGJ, JOSÉ DINARTE BARBOSA DE LIMA JÚNIOR, Analista Judiciário – Apoio Especializado - Psicologia, matrícula nº 207.807-4, da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude - Primeiro Foro Regional da Infância e Juventude – Natal, Mesorregião Leste, para exercer o mesmo cargo na Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, também na mesma Mesorregião.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador Amílcar Maia
Presidente