Autoriza o 16º Juiz de Direito Auxiliar GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES a se ausentar da Comarca nos dias 27 e 28 de novembro de 2024, para participar do Seminário “A Arte de Conviver - A Justiça Restaurativa nas Instituições”, em Brasília/DF.
PORTARIA Nº 1541, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
Autoriza o 16º Juiz de Direito Auxiliar GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES a se ausentar da Comarca nos dias 27 e 28 de novembro de 2024, para participar do Seminário “A Arte de Conviver - A Justiça Restaurativa nas Instituições”, em Brasília/DF.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Sigajus nº 04101.098017/2024-40,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar, nos termos do art. 28, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, o 16º Juiz de Direito Auxiliar GUSTAVO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES, Coordenador de Justiça Restaurativa deste Poder Judiciário, a se ausentar da Comarca, sem prejuízo da jurisdição, nos dias 27 e 28 de novembro de 2024, para participar do Seminário “A Arte de Conviver - A Justiça Restaurativa nas Instituições”, em Brasília/DF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente