Designa o Juiz de Direito ÍTALO LOPES GONDIM para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São Miguel, nos períodos de 14 a 19 de dezembro de 2024, 7 a 13 de janeiro e 24 a 28 de fevereiro de 2025.
PORTARIA Nº 1540, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
Designa o Juiz de Direito ÍTALO LOPES GONDIM para jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São Miguel, nos períodos de 14 a 19 de dezembro de 2024, 7 a 13 de janeiro e 24 a 28 de fevereiro de 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO que compete ao Presidente a administração dos serviços da Justiça e o exercício da direção superior da administração do Poder Judiciário, nos termos do artigo 28, IV e XVIII, do Regimento Interno desta Corte de Justiça;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Sigajus nº 04101.103085/2024-71,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o Juiz de Direito ÍTALO LOPES GONDIM, titular da Vara Única da Comarca de Luís Gomes (2º juízo na ordem de substituição legal), para, com sua anuência e sem prejuízo de suas demais atribuições, jurisdicionar na Vara Única da Comarca de São Miguel, nos períodos de 14 a 19 de dezembro de 2024, 7 a 13 de janeiro e 24 a 28 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente