Conceder ao magistrado FELIPE LÜCK MARROQUIM 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 19 de novembro de 2024.
PORTARIA Nº 1.538, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 (*)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.101951/2024-37,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder ao magistrado LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM, Juiz Titular da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo a 19 de novembro de 2024, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador AMÍLCAR MAIA
Presidente
(*) Republicação da Portaria nº 1.538, de 26 de novembro de 2024, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição 485, do Diário da Justiça Eletrônico, disponibilizada em 26/11/2024.