Dispensar a Função Comissionada FC-2, I, concedida ao servidor Marcos Flávio de Moura Café Freire.
PORTARIA Nº 291, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e considerando o previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022 e do que consta no SIGAJUS nº 04101.007077/2025-56,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar a Função Comissionada FC-2, I, concedida ao servidor Marcos Flávio de Moura Café Freire, matrícula nº 198.590-6.
Art. 2º. Revogar a Portaria nº 1970, de 27 de dezembro de 2022.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente