Conceder à magistrada LYDIANE MARIA LUCENA MAIA 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde.
PORTARIA Nº 548, DE 02 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça – SIGAJUS nº 04101.029687/2025-07,
RESOLVE:
Art. 1° Conceder à magistrada LYDIANE MARIA LUCENA MAIA, Juíza Titular Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Gonçalo do Amarante, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 26 de março de 2025, com fundamento no art. 28, VII, “a” do Regimento Interno desta Corte e no art. 91, inciso I, da LCE nº 643/2018.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente