Designação de Função Comissionada FC-5, I à servidora Maria Amélia Chaves de Vasconcelos.
PORTARIA Nº 562 DE 4 DE ABRIL DE 2025
Designação de Função Comissionada FC-5, I à servidora Maria Amélia Chaves de Vasconcelos.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, considerando o previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, com redação alterada pela Lei Complementar nº 746/2023, em seu §2º, art. 30; bem como do que consta no processo SIGAJUS nº 04101.030805/2025-85,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Função Comissionada FC-5, I, à servidora Maria Amélia Chaves de Vasconcelos, matrícula nº 198.299-0, junto à Secretaria de Gestão Estratégica, em razão do desempenho de atividades de gerenciamento de equipes de gestão de dados estatísticos.
Art. 2º A presente concessão poderá ser revogada a qualquer tempo, quando a Presidência entender cabível.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente