Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 561, de 04 de abril de 2025
Ementa

Dispensar a Função Comissionada FC-2, II, concedida à servidora Maria Amélia Chaves de Vasconcelos

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 561, de 04 de abril de 2025

PORTARIA Nº 561 DE 4 DE ABRIL DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e considerando o previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022 e do que consta no SIGAJUS nº 04101.030805/2025-85,

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar a Função Comissionada FC-2, II, concedida à servidora Maria Amélia Chaves de Vasconcelos, matrícula nº 198.299-0.

Art. 2º. Revogar a Portaria nº 277 de 03 de fevereiro de 2025.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente