Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 565, de 08 de abril de 2025
Ementa

Exonera TAMIRES FERREIRA DA SILVA do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Judiciária – Mesorregião - Central Potiguar.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 565, de 08 de abril de 2025

PORTARIA Nº 565, DE 08 DE ABRIL DE 2025

Exonera TAMIRES FERREIRA DA SILVA do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Judiciária – Mesorregião - Central Potiguar.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.023369/2025-67/TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, a pedido, com fundamento nos artigos 34, da Lei Complementar nº 122/94, a servidora TAMIRES FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 208.153-9, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Judiciária – Mesorregião - Central Potiguar, lotada na Secretaria da Vara Única da Comarca de Angicos, com efeitos a partir do dia 01 de abril de 2025, do Quadro de provimento efetivo deste Poder Judiciário Potiguar.

Art. 2º. Declarar, nos termos do art. 33 incisos I e VII da antedita Lei Complementar, a vacância do antedito cargo efetivo, a partir da mesma data.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente