Remove LUNAS DA SILVA MACHADO para o 1º Gabinete do 1º Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
PORTARIA Nº 614, DE 09 DE ABRIL DE 2025
Remove LUNAS DA SILVA MACHADO para o 1º Gabinete do 1º Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.019173/2025-63-TJ,
R E S O L V E:
Art. 1º Remover, com fundamento no art. 36 da LC 122/1994, combinado com o art. 25, inciso I, da Resolução nº 35/2018-TJ e o art. 13 da Portaria Conjunta nº 30/2024-PRES/CGJ, LUNAS DA SILVA MACHADO, ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA - DIREITO – LESTE POTIGUAR, matrícula nº 197.684-2, da Quarta Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal, para exercer o mesmo cargo no 1º Gabinete do 1º Juizado Especial, Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, da mesma Mesorregião.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente