Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 621, de 10 de abril de 2025
Ementa

Nomeia MILTON SÁVIO MELO SOUTO DO MONTE, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 621, de 10 de abril de 2025

PORTARIA Nº 621, DE 10 DE ABRIL DE 2025

Nomeia MILTON SÁVIO MELO SOUTO DO MONTE, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.034004/2025-42-TJ,

R E S O L V E:                    

Art. 1º Nomear, com fundamento no art. 100, §8º da Lei Complementar nº 643, de 21/12/2018, MILTON SÁVIO MELO SOUTO DO MONTE, para provimento do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado ao 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN, vago com a exoneração de Jonas Yuri Carlos da Costa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente