Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 619, de 10 de abril de 2025
Ementa

Exonera JONAS YURI CARLOS DA COSTA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 619, de 10 de abril de 2025

PORTARIA Nº 619, DE 10 DE ABRIL DE 2025

Exonera JONAS YURI CARLOS DA COSTA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007).

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SIGAJUS nº 04101.034004/2025-42-TJ,

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar, com fundamento no art. 35, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 122/1994, JONAS YURI CARLOS DA COSTA, matrícula nº 311.380-9, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juiz (CJ-007), vinculado ao 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró/RN, do Quadro de pessoal comissionado deste Pode.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Cumpra-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente