Atos Normativos
Identificação
Portaria da Presidência Nº 571, de 08 de abril de 2025
Ementa

Alterar o período de férias da Juíza convocada ÉRIKA DE PAIVA DUARTE.

Temas
Situação
Vigente
Origem
Presidência
Fonte
DJe
Apelido
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Situação STF
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Alteração
Legislação correlata
Observação
Documentos
Texto Original

Portaria da Presidência Nº 571, de 08 de abril de 2025

PORTARIA Nº 571, DE 08 DE ABRIL DE 2025

O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do que dispõe o Regimento Interno e a Resolução nº 13/2019-TJ e tendo em vista o que consta do SIGAJUS nº 04101.029222/2025-49.

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar o período de férias da Juíza convocada ÉRIKA DE PAIVA DUARTE, anteriormente aprazadas de 19 a 30/05/2025, para gozo no período de 28 de julho a 08 de agosto de 2025.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se.

Desembargador IBANEZ MONTEIRO
Presidente