Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Exonera ARTUR SAMUEL PINHEIRO CALDAS do cargo comissionado de Assessor Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1129
Data 28/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Tipo Portaria da Presidência
Número 1128
Data 28/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1127
Data 28/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito MARIA NIVALDA NECO TORQUATO para exercer a função de Coordenadora das atividades administrativas da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Natal (UJUDOCrim), pelo período que especifica, e respectiva substituta.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1126
Data 27/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa o Juiz de Direito CLÁUDIO MENDES JÚNIOR para jurisdicionar na 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, no período de 11 de setembro a 30 de outubro de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1125
Data 27/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa, a partir de 7 de setembro de 2024, o Juiz de Direito MARCOS JOSÉ SAMPAIO DE FREITAS JÚNIOR para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada das Varas Criminais da Comarca de Parnamirim, e a magistrada MANUELA DE ALEXANDRIA FERNANDES BARBOSA para atuar como sua substituta.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1124
Data 27/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Aposenta JARBAS ANTONIO DA SILVA BEZERRA, Juiz de Direito de Entrância Final.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1123
Data 27/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia MARIA CRISTINA RÊGO MORAIS para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1122
Data 26/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera BARBARA MILENA DINIZ NUNES do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1121
Data 26/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa Função Comissionada FC-4, IV, à servidora Bárbara Milena Diniz Nunes.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1120
Data 26/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
6126 resultados encontrados