TJRN
.jus.br
Webmail
Intranet
Início
Atos Normativos
Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Opções de Filtro
Tipo de documento
Legislação
Portarias da Presidência
Portarias da Secretaria Geral
Resoluções
Portarias Conjuntas
Enunciados Administrativos
Regimentos Internos
Plantões Judiciais do 2º Grau
Origem
Origem
Presidência
Corregedoria
Secretaria Geral
Situação
Situação
Não informado
Vigente
Alterado
Revogado
Revogado parcialmente
Suspenso
Sem efeito
Exaurido
Tema
Temas
Acessibilidade
Concursos e Processos Seletivos
Custas e Taxas Judiciais
Direitos Humanos
Execução Penal e Sistema Carcerário
Extrajudicial
Férias dos Magistrados
Funcionamento dos Órgãos Judiciais
Gestão Administrativa
Gestão de Pessoas
gestão de risco
Gestão e Organização Judiciária
Gestão Estratégica
Igualdade de Gênero
Infância e Juventude
Precatórios
Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Responsabilidade Social
Segurança do Judiciário
Sustentabilidade e Meio Ambiente
Tecnologia da Informação e Comunicação
Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 1129, de 28 de agosto de 2024
Exonera ARTUR SAMUEL PINHEIRO CALDAS do cargo comissionado de Assessor Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1129
Data
28/08/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1128, de 28 de agosto de 2024
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1128
Data
28/08/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1127, de 28 de agosto de 2024
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1127
Data
28/08/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1126, de 27 de agosto de 2024
Designa a Juíza de Direito MARIA NIVALDA NECO TORQUATO para exercer a função de Coordenadora das atividades administrativas da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Natal (UJUDOCrim), pelo período que especifica, e respectiva substituta.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1126
Data
27/08/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1125, de 27 de agosto de 2024
Designa o Juiz de Direito CLÁUDIO MENDES JÚNIOR para jurisdicionar na 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, no período de 11 de setembro a 30 de outubro de 2024.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1125
Data
27/08/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1124, de 27 de agosto de 2024
Designa, a partir de 7 de setembro de 2024, o Juiz de Direito MARCOS JOSÉ SAMPAIO DE FREITAS JÚNIOR para exercer a função de Coordenador da Secretaria Unificada das Varas Criminais da Comarca de Parnamirim, e a magistrada MANUELA DE ALEXANDRIA FERNANDES BARBOSA para atuar como sua substituta.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1124
Data
27/08/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1123, de 27 de agosto de 2024
Aposenta JARBAS ANTONIO DA SILVA BEZERRA, Juiz de Direito de Entrância Final.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1123
Data
27/08/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1122, de 26 de agosto de 2024
Nomeia MARIA CRISTINA RÊGO MORAIS para exercer o cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1122
Data
26/08/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1121, de 26 de agosto de 2024
Exonera BARBARA MILENA DINIZ NUNES do cargo comissionado de Auxiliar Judiciário.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1121
Data
26/08/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1120, de 26 de agosto de 2024
Designa Função Comissionada FC-4, IV, à servidora Bárbara Milena Diniz Nunes.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1120
Data
26/08/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
6126 resultados encontrados
‹
1
2
3
4
5
6
7
8
...
612
613
›