Atos Normativos
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Nomeia MARIA LUIZA NELSON VIEIRA DA COSTA ALVES para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Avaliação e Consultoria da Gestão.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1109
Data 21/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Nomeia JORDANA BANDEIRA LUZ MONTEIRO SANTOS AMARAL para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1108
Data 21/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera MARIA LUIZA NELSON VIEIRA DA COSTA ALVES do cargo comissionado de Chefe de Seção de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1107
Data 21/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Exonera JORDANA BANDEIRA LUZ MONTEIRO SANTOS AMARAL do cargo comissionado de Chefe de Seção de Avaliação e Consultoria da Gestão.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1106
Data 21/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder ao magistrado ALCEU JOSÉ CICCO 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1105
Data 21/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder ao magistrado ALCEU JOSÉ CICCO 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1104
Data 21/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa a Juíza de Direito ANA ORGETTE DE SOUZA FERNANDES VIEIRA para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada da 2ª, 3ª e 4ª Varas Criminais da Comarca de Mossoró, e o magistrado ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA para atuar como seu substituto.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1103
Data 20/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa gestores para o Termo de Cooperação Técnica que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1102
Data 20/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Designa gestor para o Acordo de Cooperação Técnica que especifica e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1101
Data 20/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar a servidora Bárbara Milena Diniz Nunes no gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1100
Data 20/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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