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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 1109, de 21 de agosto de 2024
Nomeia MARIA LUIZA NELSON VIEIRA DA COSTA ALVES para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Avaliação e Consultoria da Gestão.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1109
Data
21/08/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1108, de 21 de agosto de 2024
Nomeia JORDANA BANDEIRA LUZ MONTEIRO SANTOS AMARAL para exercer o cargo comissionado de Chefe de Seção de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1108
Data
21/08/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1107, de 21 de agosto de 2024
Exonera MARIA LUIZA NELSON VIEIRA DA COSTA ALVES do cargo comissionado de Chefe de Seção de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1107
Data
21/08/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1106, de 21 de agosto de 2024
Exonera JORDANA BANDEIRA LUZ MONTEIRO SANTOS AMARAL do cargo comissionado de Chefe de Seção de Avaliação e Consultoria da Gestão.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1106
Data
21/08/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1105, de 21 de agosto de 2024
Conceder ao magistrado ALCEU JOSÉ CICCO 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1105
Data
21/08/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1104, de 21 de agosto de 2024
Conceder ao magistrado ALCEU JOSÉ CICCO 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1104
Data
21/08/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1103, de 20 de agosto de 2024
Designa a Juíza de Direito ANA ORGETTE DE SOUZA FERNANDES VIEIRA para exercer a função de Coordenadora da Secretaria Unificada da 2ª, 3ª e 4ª Varas Criminais da Comarca de Mossoró, e o magistrado ANDRÉ MELO GOMES PEREIRA para atuar como seu substituto.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1103
Data
20/08/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1102, de 20 de agosto de 2024
Designa gestores para o Termo de Cooperação Técnica que especifica e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1102
Data
20/08/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1101, de 20 de agosto de 2024
Designa gestor para o Acordo de Cooperação Técnica que especifica e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1101
Data
20/08/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria da Presidência Nº 1100, de 20 de agosto de 2024
Lotar a servidora Bárbara Milena Diniz Nunes no gabinete da Vice-Presidência deste Tribunal.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
1100
Data
20/08/2024
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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