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Transparência
Ano
Número
Argumento
Resolução Nº 54, de 13 de dezembro de 2023
Determina a unificação e instalação da Quarta Secretaria Unificadadas Varas Cíveis da Comarca de Natal e dispõe sobre o seu funcionamento.
Tipo
Resolução
Número
54
Data
13/12/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Resolução Nº 53, de 13 de dezembro de 2023
Determina a unificação e instalação da Terceira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal e dispõe sobre o seu funcionamento.
Tipo
Resolução
Número
53
Data
13/12/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Resolução Nº 52, de 13 de dezembro de 2023
Determina a unificação e instalação da Segunda Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal e dispõe sobre o seu funcionamento.
Tipo
Resolução
Número
52
Data
13/12/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Resolução Nº 51, de 13 de dezembro de 2023
Determina a unificação e instalação da Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal e dispõe sobre o seu funcionamento.
Tipo
Resolução
Número
51
Data
13/12/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Resolução Nº 50, de 07 de dezembro de 2023
Institui o sistema de priorização de obras e serviços de engenharia do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
50
Data
07/12/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Resolução Nº 49, de 06 de dezembro de 2023
Altera o Anexo Único da Resolução nº 19, de 02 de junho de 2021, que dispõe sobre a ordem de substituição legal dos Juízos de Primeiro Grau do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
49
Data
06/12/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Resolução Nº 48, de 29 de novembro de 2023
Regulamenta o funcionamento das unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte durante o recesso forense e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
48
Data
29/11/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Resolução Nº 47, de 22 de novembro de 2023
Altera o Anexo I da Resolução nº 25, de 30 de junho de 2021, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN).
Tipo
Resolução
Número
47
Data
22/11/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Resolução Nº 46, de 22 de novembro de 2023
Altera a Resolução nº 11, de 29 de março de 2023, que regulamenta o regime de teletrabalho para os servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
46
Data
22/11/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Resolução Nº 45, de 22 de novembro de 2023
Disciplina a estrutura e o funcionamento do Sistema de Controle Interno do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
45
Data
22/11/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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