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Atos Normativos
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Resolução Nº 54, de 13 de dezembro de 2023
Determina  a  unificação  e  instalação  da Quarta  Secretaria Unificadadas  Varas  Cíveis  da  Comarca  de  Natal  e  dispõe sobre o seu funcionamento.
Tipo Resolução
Número 54
Data 13/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 53, de 13 de dezembro de 2023
Determina a unificação e instalação da Terceira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal e dispõe sobre o seu funcionamento.
Tipo Resolução
Número 53
Data 13/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 52, de 13 de dezembro de 2023
Determina a unificação e instalação da Segunda Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal e dispõe sobre o seu funcionamento.
Tipo Resolução
Número 52
Data 13/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 51, de 13 de dezembro de 2023
Determina a unificação e instalação da Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal e dispõe sobre o seu funcionamento.
Tipo Resolução
Número 51
Data 13/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 50, de 07 de dezembro de 2023
Institui o sistema de priorização de obras e serviços de engenharia do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 50
Data 07/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 49, de 06 de dezembro de 2023
Altera o Anexo Único da Resolução nº 19, de 02 de junho de 2021, que dispõe sobre a ordem de substituição legal dos Juízos de Primeiro Grau do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras  providências.
Tipo Resolução
Número 49
Data 06/12/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 48, de 29 de novembro de 2023
Regulamenta o funcionamento das unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte durante o recesso forense e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 48
Data 29/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 47, de 22 de novembro de 2023
Altera o Anexo I da Resolução nº 25, de 30 de junho de 2021, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN).
Tipo Resolução
Número 47
Data 22/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 46, de 22 de novembro de 2023
Altera a Resolução nº 11, de 29 de março de 2023, que regulamenta o regime de teletrabalho para os servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 46
Data 22/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 45, de 22 de novembro de 2023
Disciplina a estrutura e o funcionamento do Sistema de Controle Interno do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 45
Data 22/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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