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Ano
Número
Argumento
Portaria da Presidência Nº 819, de 21 de maio de 2013
Designa os membros da Turma Recursal de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do Poder Judiciário Estadual e determina outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
819
Data
21/05/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 767, de 10 de maio de 2013
Cria a Comissão das Ações de Improbidade Administrativa.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
767
Data
10/05/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 760, de 09 de maio de 2013
Disciplina a execução na Comarca de Natal(RN) dos serviços itinerantes do Projeto “Pai Presente” e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
760
Data
09/05/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 711, de 30 de abril de 2013
Disciplina a execução dos serviços itinerantes do Programa “Justiça na Praça” dentro do evento Ação Global - Complexo Cultural da Zona Norte da Cidade do Natal e dá outras providências.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
711
Data
30/04/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 710, de 25 de abril de 2013
Institui a Comissão do Concurso de Remoção de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Poder Judiciário do Estado.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
710
Data
25/04/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 673, de 24 de abril de 2013
Dispõe sobre a concessão de licença para desempenho de mandato classista aos servidores ocupantes de cargos diretivos no SISJERN.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
673
Data
24/04/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 669, de 24 de abril de 2013
Altera a escala do Plantão Jurisdicional (Diurno e Noturno). Período: de 29 de abril a 06 de maio de 2013.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
669
Data
24/04/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 665, de 24 de abril de 2013
Trata do Plantão Jurisdicional (Diurno e Noturno). Período: de 06 de maio a 29 de julho de 2013.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
665
Data
24/04/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 589, de 12 de abril de 2013
Excepciona a Resolução nº 020, de 19 de maio de 2008, no que pertine à quantidade de horas-aula a ser recebida por servidor instrutor designado a atuar no Grupo de Preparação da Atuação Jurisdicional Emergencial, instituída pela Resolução nº 022, de 11 de julho de 2012.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
589
Data
12/04/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria da Presidência Nº 586, de 11 de abril de 2013
Delega atribuições ao Vice Presidente do Tribunal de Justiça, para decidir sobre a admissibilidade de Recursos Extraordinários para o Supremo Tribunal Federal e de Recurso Especial para o Superior Tribunal de Justiça.
Tipo
Portaria da Presidência
Número
586
Data
11/04/2013
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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