Atos Normativos
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Convoca Juiz de Direito para atuação como Suplente em Comissão de Heteroidentificação, da data que especifica.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1066
Data 14/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Redispor a escala de férias da Juíza convocada MARTHA DANYELLE SANTANNA COSTA BARBOSA a fim de melhor adequar as férias as sessões de julgamento da Terceira Câmara Cível.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1065
Data 12/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder à magistrada ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 22 de julho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1064
Data 14/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Conceder à magistrada ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA 05 (cinco) dias de licença médica para tratamento de saúde, com efeito retroativo ao dia 23 de julho de 2024.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1063
Data 14/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar a servidora Joaquina Tereza Rocha de Farias Praxedes na Divisão de Precatórios deste Tribunal.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1062
Data 13/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor(a) no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1061
Data 13/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autoriza a participação de servidor no regime especial de trabalho do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1060
Data 13/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Dispõe sobre o quantitativo de impressoras nas unidades judiciárias da 1ª instância e dá outras providências.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1059
Data 13/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Autorizar o magistrado ROSIVALDO TOSCANO DOS SANTOS a afastar-se de suas atividades administrativas, no período de 12 a 16 de agosto de 2024, a fim de ministrar o curso de Aperfeiçoamento denominado “O cérebro que julga: neurociências para juízes”.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1058
Data 13/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
Lotar o servidor JEAN DE PAIVA LEITE no Gabinete da 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN.
Tipo Portaria da Presidência
Número 1057
Data 12/08/2024
Origem Presidência
Situção Vigente
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