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Transparência
Ano
Número
Argumento
Resolução Nº 57, de 29 de dezembro de 2023
Altera a Resolução nº 50, de 23 de dezembro de 2021, e a Resolução nº 53, 30 de dezembro de 2021.
Tipo
Resolução
Número
57
Data
29/12/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Resolução Nº 56, de 21 de dezembro de 2023
Dispõe sobre Juízes Leigos no Sistema dos Juizados Especiais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Resolução
Número
56
Data
21/12/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Resolução Nº 55, de 19 de dezembro de 2023
Aprova o Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
55
Data
19/12/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Resolução Nº 54, de 13 de dezembro de 2023
Determina a unificação e instalação da Quarta Secretaria Unificadadas Varas Cíveis da Comarca de Natal e dispõe sobre o seu funcionamento.
Tipo
Resolução
Número
54
Data
13/12/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Resolução Nº 53, de 13 de dezembro de 2023
Determina a unificação e instalação da Terceira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal e dispõe sobre o seu funcionamento.
Tipo
Resolução
Número
53
Data
13/12/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Resolução Nº 52, de 13 de dezembro de 2023
Determina a unificação e instalação da Segunda Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal e dispõe sobre o seu funcionamento.
Tipo
Resolução
Número
52
Data
13/12/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Resolução Nº 51, de 13 de dezembro de 2023
Determina a unificação e instalação da Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal e dispõe sobre o seu funcionamento.
Tipo
Resolução
Número
51
Data
13/12/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Resolução Nº 50, de 07 de dezembro de 2023
Institui o sistema de priorização de obras e serviços de engenharia do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
50
Data
07/12/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Resolução Nº 49, de 06 de dezembro de 2023
Altera o Anexo Único da Resolução nº 19, de 02 de junho de 2021, que dispõe sobre a ordem de substituição legal dos Juízos de Primeiro Grau do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
49
Data
06/12/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Resolução Nº 48, de 29 de novembro de 2023
Regulamenta o funcionamento das unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte durante o recesso forense e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
48
Data
29/11/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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