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Atos Normativos
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Resolução Nº 47, de 22 de novembro de 2023
Altera o Anexo I da Resolução nº 25, de 30 de junho de 2021, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN).
Tipo Resolução
Número 47
Data 22/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 46, de 22 de novembro de 2023
Altera a Resolução nº 11, de 29 de março de 2023, que regulamenta o regime de teletrabalho para os servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 46
Data 22/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 45, de 22 de novembro de 2023
Disciplina a estrutura e o funcionamento do Sistema de Controle Interno do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 45
Data 22/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 44, de 22 de novembro de 2023
Institui o Cadastro de Administradores Judiciais (CAJUD) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 44
Data 22/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 43, de 22 de novembro de 2023
Regulamenta a gestão de conteúdo dos portais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) na internet e intranet, das mídias sociais e das publicações impressas e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 43
Data 22/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 42, de 01 de novembro de 2023
Institui o Código de Ética e Conduta dos Servidores e Colaboradores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 42
Data 01/11/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 41, de 25 de outubro de 2023
Dispõe sobre a aquisição, o registro, o porte, o uso, o controle e a fiscalização de armas de fogo institucionais concedidas aos servidores do Quadro de Pessoal que efetivamente exerçam a atividade de segurança no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 41
Data 25/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 40, de 25 de outubro de 2023
Dispõe sobre o Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 40
Data 25/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 39, de 25 de outubro de 2023
Regulamenta o cadastramento e a escolha de peritos, tradutores e intérpretes nos casos de assistência judiciária gratuita determinada pelo Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 39
Data 25/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Resolução Nº 38, de 25 de outubro de 2023
Dispõe sobre a alteração de competências de unidades jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 38
Data 25/10/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
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