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Transparência
Ano
Número
Argumento
Resolução Nº 84, de 19 de dezembro de 2022
Altera o Anexo Único da Resolução nº 19, de 02 de junho de 2021, que dispõe sobre a ordem de substituição legal dos Juízos de Primeiro Grau do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
84
Data
19/12/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Resolução Nº 83, de 16 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Resolução
Número
83
Data
16/12/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Resolução Nº 82, de 16 de dezembro de 2022
Denomina “Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira” o Salão do Júri do Fórum da Comarca de Martins/RN.
Tipo
Resolução
Número
82
Data
16/12/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Resolução Nº 81, de 14 de dezembro de 2022
Altera a Resolução nº 025/2007-TJ, de 11 de setembro de 2007, que dispõe sobre a autorização em caráter precário e excepcional para o juiz residir fora da comarca em que é titular e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
81
Data
14/12/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Resolução Nº 80, de 14 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a criação da Coordenação das Varas de Família do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
80
Data
14/12/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Resolução Nº 79, de 14 de dezembro de 2022
Promove alterações na estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
79
Data
14/12/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Resolução Nº 78, de 14 de dezembro de 2022
Dispõe sobre Sessão Especial de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN).
Tipo
Resolução
Número
78
Data
14/12/2022
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Resolução Nº 77, de 30 de novembro de 2022
Regulamenta o funcionamento da Unidade Móvel do Trânsito (UMT) e dá outras providências.
Tipo
Resolução
Número
77
Data
30/11/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 76, de 16 de novembro de 2022
Denomina “Dr. Nelson Benício Maia Neto” o Salão do Júri do Fórum da Comarca de Pau dos Ferros/RN.
Tipo
Resolução
Número
76
Data
16/11/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Resolução Nº 75, de 16 de novembro de 2022
Atribui nome ao prédio da nova sede do Núcleo Permanente de Avaliação e Gestão Documental, Memória, Informações e Dados Públicos (NUGEDID).
Tipo
Resolução
Número
75
Data
16/11/2022
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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