Atos Normativos
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Altera o Anexo Único da Resolução nº 19, de 02 de junho de 2021, que dispõe sobre a ordem de substituição legal dos Juízos de Primeiro Grau do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 84
Data 19/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Resolução
Número 83
Data 16/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Denomina “Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira” o Salão do Júri do Fórum da Comarca de Martins/RN.
Tipo Resolução
Número 82
Data 16/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Altera a Resolução nº 025/2007-TJ, de 11 de setembro de 2007, que dispõe sobre a autorização em caráter precário e excepcional para o juiz residir fora da comarca em que é titular e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 81
Data 14/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Dispõe sobre a criação da Coordenação das Varas de Família do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 80
Data 14/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Promove alterações na estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 79
Data 14/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Dispõe sobre Sessão Especial de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN).
Tipo Resolução
Número 78
Data 14/12/2022
Origem Presidência
Situção Vigente
Regulamenta o funcionamento da Unidade Móvel do Trânsito (UMT) e dá outras providências.
Tipo Resolução
Número 77
Data 30/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Denomina “Dr. Nelson Benício Maia Neto” o Salão do Júri do Fórum da Comarca de Pau dos Ferros/RN.
Tipo Resolução
Número 76
Data 16/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
Atribui nome ao prédio da nova sede do Núcleo Permanente de Avaliação e Gestão Documental, Memória, Informações e Dados Públicos (NUGEDID).
Tipo Resolução
Número 75
Data 16/11/2022
Origem Presidência
Situção Não informado
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