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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria Conjunta Nº 17, de 22 de julho de 2015
Antecipa de 11 de agosto (terça-feira) para o dia 10 de agosto de 2015 (segunda-feira) o feriado forense previsto no inciso “IV”, do art. 112, da Lei Complementar Estadual nº 165, de 28 de abril de 1999.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
17
Data
22/07/2015
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 16, de 08 de julho de 2015
Disciplina a integração do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ao Diário da Justiça Eletrônico (DJe) no âmbito da Justiça Comum do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
16
Data
08/07/2015
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 15, de 03 de julho de 2015
Determina a suspensão dos prazos processuais, das audiências e das Sessões, no âmbito da primeira e segunda instâncias, no dia 16 de novembro de 2015, em virtude da realização das eleições para o Conselho da OAB/RN.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
15
Data
03/07/2015
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 13, de 23 de junho de 2015
Suspende o expediente, no âmbito da primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário Estadual, no dia 29 de junho de 2015.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
13
Data
23/06/2015
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 12, de 15 de junho de 2015
Suspende o expediente, no âmbito da primeira esegunda instâncias do Poder Judiciário Estadual, no dia 24 de junho de 2015.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
12
Data
15/06/2015
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 11, de 03 de junho de 2015
Suspende o expediente, no âmbito da primeira esegunda instâncias do Poder Judiciário Estadual, no dia 04 de junho de 2015.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
11
Data
03/06/2015
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 9, de 20 de maio de 2015
Disciplina o registro de indisponibilidade do sistema de Processo Judicial Eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
9
Data
20/05/2015
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 8, de 14 de maio de 2015
Disciplina a audiência de escolha, o processo de recebimento do Título de Outorga de Delegação e de investidura referente ao concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Poder Judiciário do Estado de Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
8
Data
14/05/2015
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 7, de 11 de maio de 2015
Institui Regime de Mutirão de Execução Penal emunidades jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
7
Data
11/05/2015
Origem
Presidência
Situção
Não informado
Portaria Conjunta Nº 6, de 30 de abril de 2015
Disciplina a audiência de escolha, o processo de recebimento do Título de Outorga de Delegação e de investidura referente ao concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Poder Judiciário do Estado de Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
6
Data
30/04/2015
Origem
Presidência
Situção
Não informado
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