Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Antecipa de 11 de agosto (terça-feira) para o dia 10 de agosto de 2015 (segunda-feira) o feriado forense previsto no inciso “IV”, do art. 112, da Lei Complementar Estadual nº 165, de 28 de abril de 1999.
Tipo Portaria Conjunta
Número 17
Data 22/07/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Disciplina a integração do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ao Diário da Justiça Eletrônico (DJe) no âmbito da Justiça Comum do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo Portaria Conjunta
Número 16
Data 08/07/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Determina a suspensão dos prazos processuais, das audiências e das Sessões, no âmbito da primeira e segunda instâncias, no dia 16 de novembro de 2015, em virtude da realização das eleições para o Conselho da OAB/RN.
Tipo Portaria Conjunta
Número 15
Data 03/07/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Suspende o expediente, no âmbito da primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário Estadual, no dia 29 de junho de 2015.
Tipo Portaria Conjunta
Número 13
Data 23/06/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Suspende o expediente, no âmbito da primeira esegunda instâncias do Poder Judiciário Estadual, no dia 24 de junho de 2015.
Tipo Portaria Conjunta
Número 12
Data 15/06/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Suspende o expediente, no âmbito da primeira esegunda instâncias do Poder Judiciário Estadual, no dia 04 de junho de 2015.
Tipo Portaria Conjunta
Número 11
Data 03/06/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Disciplina o registro de indisponibilidade do sistema de Processo Judicial Eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 9
Data 20/05/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Disciplina a audiência de escolha, o processo de recebimento do Título de Outorga de Delegação e de investidura referente ao concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Poder Judiciário do Estado de Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 8
Data 14/05/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Institui Regime de Mutirão de Execução Penal emunidades jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 7
Data 11/05/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
Disciplina a audiência de escolha, o processo de recebimento do Título de Outorga de Delegação e de investidura referente ao concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Poder Judiciário do Estado de Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 6
Data 30/04/2015
Origem Presidência
Situção Não informado
506 resultados encontrados