TJRN.jus.br

Atos Normativos
Consulte todos os documentos oficiais do PJRN
Portaria Conjunta Nº 36, de 20 de julho de 2023
Estabelece procedimentos e diretrizes para a realização de mutirão processual penal no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte durante os meses de julho e agosto de 2023.
Tipo Portaria Conjunta
Número 36
Data 20/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria Conjunta Nº 35, de 10 de julho de 2023
Institui no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte a Comissão de Acompanhamento de Mutirão Processual Penal a ser realizado no período de 24 de julho de 2023 a 25 de agosto de 2023.
Tipo Portaria Conjunta
Número 35
Data 10/07/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria Conjunta Nº 34, de 26 de junho de 2023
Transfere o ponto facultativo do Dia de São Pedro de 29 de junho de 2023 (quinta-feira) para o dia 30 de junho de 2023 (sexta-feira).
Tipo Portaria Conjunta
Número 34
Data 26/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria Conjunta Nº 33, de 20 de junho de 2023
Dispõe sobre a instalação do Centro Avançado do Judiciário de Serra Negra do Norte (CENAJud/Serra Negra do Norte) e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 33
Data 20/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria Conjunta Nº 32, de 15 de junho de 2023
Regulamenta a agregação da Comarca de São João do Sabugi à Comarca de Caicó e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 32
Data 15/06/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria Conjunta Nº 31, de 02 de março de 2023
Autoriza a desativação, no dia 5 de junho de 2023, da aplicação do sistema e-SAJ/SAJ, conforme previsto na Portaria Conjunta nº 37, de 7 de junho de 2022.
Tipo Portaria Conjunta
Número 31
Data 02/03/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria Conjunta Nº 30, de 31 de maio de 2023
Altera o prazo e endereço eletrônico para apresentação de declaração de bens e valores ou do imposto sobre a renda pelos magistrados e servidores do quadro ativo do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, nos termos do art. 13, da Lei nº 8.429/92, descrito no art. 1º, da Portaria Conjunta nº 006, de 10 de junho de 2013.
Tipo Portaria Conjunta
Número 30
Data 31/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria Conjunta Nº 29, de 30 de maio de 2023
Altera a Portaria Conjunta nº 39, de 21 de junho de 2022, que regulamenta a nova ferramenta para uso do Balcão Virtual, e dá outras providências.
Tipo Portaria Conjunta
Número 29
Data 30/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria Conjunta Nº 28, de 24 de maio de 2023
Fica instituído ponto facultativo no dia 9 de junho de 2023.
Tipo Portaria Conjunta
Número 28
Data 24/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
Portaria Conjunta Nº 27, de 19 de maio de 2023
Altera a data descrita no art. 1º, da Portaria Conjunta nº 023, de 08 de maio de 2023 para o dia 05 de junho de 2023.
Tipo Portaria Conjunta
Número 27
Data 19/05/2023
Origem Presidência
Situção Vigente
511 resultados encontrados