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Transparência
Ano
Número
Argumento
Portaria Conjunta Nº 21, de 02 de maio de 2023
Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP) e dá outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
21
Data
02/05/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria Conjunta Nº 20, de 04 de abril de 2023
Dispõe sobre o projeto piloto Módulo de Gabinete da PDPJ e sua implantação na Vara Única da Comarca de Parelhas em caráter de experimentação.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
20
Data
04/04/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria Conjunta Nº 19, de 04 de abril de 2023
Dispõe sobre o Comitê Permanente de Avaliação e Gestão Documental (CPAGED) e dá outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
19
Data
04/04/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria Conjunta Nº 18, de 04 de abril de 2023
Dispõe sobre a utilização do Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para o processamento dos precatórios, bem como a digitalização do acervo da Divisão de Precatório do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
18
Data
04/04/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria Conjunta Nº 17, de 29 de março de 2023
Revoga a Portaria Conjunta nº 15, de 16 de março de 2023, que dispõe sobre o funcionamento do Poder Judiciário durante o período de ataques orquestrados pela criminalidade organizada às instituições públicas e privadas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
17
Data
29/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria Conjunta Nº 16, de 24 de março de 2023
Designa o Juiz de Direito MARK CLARK SANTIAGO ANDRADE para exercer a função de Coordenador do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) da Comarca de Goianinha, a partir de 01 de abril de 2023, e dá outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
16
Data
24/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria Conjunta Nº 15, de 16 de março de 2023
Dispõe sobre o funcionamento do Poder Judiciário durante o período de ataques orquestrados pela criminalidade organizada às instituições públicas e privadas no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
15
Data
16/03/2023
Origem
Presidência
Situção
Revogado
Portaria Conjunta Nº 14, de 28 de fevereiro de 2023
Cria e instala o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) na área Fiscal da Comarca de Parnamirim e dá outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
14
Data
28/02/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria Conjunta Nº 13, de 27 de fevereiro de 2023
Designa a Juíza de Direito ANA KARINA DE CARVALHO COSTA CARLOS DA SILVA para exercer a função de Coordenadora do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) da Comarca de São Gonçalo do Amarante, a partir de 01 de março de 2023.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
13
Data
27/02/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
Portaria Conjunta Nº 12, de 27 de fevereiro de 2023
Designa a Juíza de Direito JOSANE PEIXOTO NORONHA para exercer a função de Coordenadora do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) da Comarca de Macaíba, a partir de 01 de março de 2023, e dá outras providências.
Tipo
Portaria Conjunta
Número
12
Data
27/02/2023
Origem
Presidência
Situção
Vigente
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